Advogado Direito Médico | Carvalho Franco Advogados — Atendimento Nacional
Direito Médico & da Saúde — atuação nacional

Você se formou para cuidar de pacientes — não para lidar sozinho com CRM, Receita Federal e convênio.

Consultoria integrada, defesa em processos administrativos e judiciais, e análise de regime tributário especial para clínicas, consultórios e médicos em todo o Brasil — atendimento 100% digital.

OAB/PA nº 40.274 — Édson Franco Neto · OAB/PA nº 40.316 — Anna Carvalho
Pós-graduação Hospital Israelita Albert Einstein e IPDMS · Direito Empresarial pela FGV
Atendimento nacional e 100% digital
A jornada clínica

Cada etapa do atendimento é também um ponto de exposição legal

01

Anamnese e diagnóstico

O registro incompleto de sintomas relatados é uma das causas mais comuns de questionamento posterior sobre a conduta médica.

02
ponto crítico

Termo de consentimento informado

Um termo genérico ou mal formalizado enfraquece a defesa em praticamente qualquer disputa futura sobre o procedimento.

03

Procedimento ou cirurgia

Intercorrências fazem parte da prática médica — o que muda o desfecho jurídico é a documentação do que foi decidido e por quê.

04
ponto crítico

Prontuário e evolução

Prontuário incompleto ou tardio costuma ser o primeiro documento examinado em uma representação no CRM ou ação judicial.

05

Alta e pós-operatório

Orientações de alta mal registradas deslocam parte da responsabilidade por complicações posteriores para o médico.

Nossos 4 principais serviços

O que mais resolvemos para médicos e clínicas

Além destas quatro frentes, atuamos em outras demandas jurídicas da prática médica — veja mais abaixo.

01

Consultoria jurídica integrada para clínicas e consultórios

Em vez de contratar um escritório para tributário, outro para trabalhista e outro para questões médicas, sua clínica passa a ter um único ponto de referência jurídica — com visão completa do negócio, não apenas de uma área isolada.

Análise e enquadramento tributário

Verificação do regime tributário atual (Simples, Lucro Presumido ou Real) e se ele é realmente o mais adequado à receita e à atividade da clínica. Um enquadramento errado costuma significar pagar mais imposto do que o necessário, mês após mês.

Rotina trabalhista e passivos com colaboradores

Revisão de contratos, jornada e registros da equipe (recepção, técnicos, enfermagem). O objetivo é identificar passivos trabalhistas antes que eles virem uma reclamação na Justiça do Trabalho.

Regulação e compliance médico

Adequação às normas do CFM/CRM e à regulação sanitária que se aplicam à atividade da clínica — o tipo de exigência que, quando ignorada, aparece justamente em uma fiscalização ou em uma denúncia.

Estrutura empresarial e societária da clínica

Definição de como a clínica é constituída — sociedade simples, unipessoal, contrato entre sócios médicos — de forma que a estrutura reflita como o negócio realmente funciona, não um modelo genérico.

Treinamento de equipe sobre dados sensíveis

Orientação prática para recepção, técnicos e demais colaboradores sobre como lidar com dados sensíveis de pacientes e quais informações não devem ser repassadas, evitando exposição indevida da clínica.

Regimento interno e política de cancelamento/reagendamento

Elaboração de regimento interno e de políticas claras de cancelamento e reagendamento de consultas e procedimentos, reduzindo conflitos com pacientes e dando respaldo formal à equipe.

Revisão da publicidade médica em redes sociais

Análise de perfis, posts e anúncios do médico ou da clínica à luz das normas do CFM sobre publicidade médica — o que reduz o risco de notificação ou processo ético por divulgação irregular.

Termos de consentimento e contratos médico-paciente

Elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido e de contratos entre médico e paciente adequados a cada procedimento, dentro das normas do CFM — a base documental que sustenta a defesa em caso de disputa futura.

02

Equiparação hospitalar

Clínicas e consultórios que prestam determinados serviços de saúde podem ter direito a um enquadramento tributário diferenciado, equiparado ao de hospitais — o que costuma reduzir de forma significativa a carga de IRPJ e CSLL. Fazemos o diagnóstico de elegibilidade e conduzimos todo o processo de reconhecimento.

Diagnóstico de elegibilidade

Análise dos serviços prestados e da estrutura da clínica para verificar, antes de qualquer pedido formal, se ela preenche os requisitos legais para o enquadramento como equiparada a hospital.

Adequação da estrutura e serviços prestados

Ajustes necessários — de documentação a organização dos serviços — para que a clínica realmente atenda aos critérios exigidos antes de protocolar o pedido.

Pedido de enquadramento junto à Receita Federal

Condução de todo o processo de reconhecimento do regime equiparado a hospital perante a Receita Federal.

Recuperação de tributos pagos a maior no passado

Quando a clínica já preenchia os requisitos em períodos anteriores, é possível apurar e pleitear a restituição dos valores pagos a mais nesses anos.

03

Defesa de médicos em processos administrativos e processuais

Representação técnica em sindicâncias e processos ético-profissionais no CRM, processos administrativos junto a operadoras e órgãos de saúde, e defesa em ações judiciais cíveis decorrentes do exercício da medicina — do primeiro ofício até o desfecho do processo.

Processos éticos e sindicâncias no CRM

Representação técnica desde a notificação inicial até o julgamento, na sindicância ou no processo ético-profissional aberto pelo Conselho Regional de Medicina.

Processos administrativos com convênios e ANS

Defesa em procedimentos administrativos abertos por operadoras de saúde ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, relacionados a glosas, descredenciamento ou outras questões contratuais.

Defesa em ações cíveis por responsabilidade médica

Atuação em ações judiciais movidas por pacientes que alegam erro médico, desde a resposta inicial até o desfecho do processo.

Acompanhamento em depoimentos e perícias

Preparação e presença do advogado em depoimentos, oitivas e perícias técnicas — momentos em que uma palavra mal colocada pode pesar contra o médico.

04

Recuperação de valores devidos e não pagos ao médico

Uma parte relevante do que o médico tem direito a receber nunca chega a ser pago — por desconto indevido, inadimplência de hospitais ou falta de revisão de contratos e financiamentos. Levantamos e cobramos esses valores, judicial ou administrativamente.

Desconto duplo de INSS por duplo vínculo

Médicos com mais de um vínculo (por exemplo, estatutário e celetista, ou dois vínculos públicos) frequentemente sofrem desconto previdenciário acima do teto legal em cada um dos vínculos, o que gera direito à restituição do valor pago a maior.

Auxílio-moradia não pago a médico residente

Quando a instituição não oferece moradia à médica ou ao médico residente, o auxílio-moradia correspondente é devido por lei — e sua ausência de pagamento pode ser cobrada.

Hospitais inadimplentes com pagamento de plantão

Atraso ou não pagamento de plantões médicos por hospitais e instituições de saúde pode ser cobrado, com atualização monetária e juros, judicial ou extrajudicialmente.

Outros valores não recebidos

Horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, verbas rescisórias e demais valores previstos em lei ou contrato que deixaram de ser pagos ao médico.

Qual é o seu momento

O ponto de partida muda de acordo com quem você é

MÉDICO(A) PJ / AUTÔNOMO(A)

Ser PJ te deu liberdade. Também te deixou mais exposto.

Enquadramento tributário correto, contrato de prestação de serviço bem redigido e respaldo em caso de representação no CRM — para que a liberdade de ser PJ não vire risco.

Ver consultoria tributária e contratual →
DONO(A) DE CLÍNICA OU CONSULTÓRIO

Você administra uma clínica ou consultório

Prioridade costuma ser ter tributário, trabalhista, regulatório e societário resolvidos num único lugar.

Ver consultoria integrada →
MÉDICO(A) EM PROCESSO OU SINDICÂNCIA

Você já está respondendo a algo

Prioridade é montar a defesa técnica o quanto antes — no CRM, em disputa com convênio ou em ação cível.

Ver defesa administrativa →
MÉDICO(A) RESIDENTE OU COM DUPLO VÍNCULO

Você desconfia que está deixando dinheiro na mesa

Desconto de INSS em duplicidade ou auxílio-moradia da residência não pago são mais comuns do que parecem — vale a pena checar.

Ver recuperação de valores →
Outras frentes de atuação

Também resolvemos

01

Recuperação de tributos

Identificação e recuperação de tributos pagos a maior pela clínica ou pelo médico junto à Receita Federal.

02

Disputas com convênios

Glosas indevidas, negativa de cobertura e questões contratuais com operadoras de saúde.

03

Prontuário, LGPD e consentimento

Revisão e adequação de documentos clínicos para reduzir exposição em eventuais litígios e adequar tratamento de dados de pacientes.

04

Abatimento e renegociação da dívida do FIES

Avaliação da situação contratual do FIES do médico para verificar elegibilidade a programas de abatimento, desconto ou renegociação do saldo devedor previstos na legislação vigente.

Édson Franco Neto, advogado especialista em Direito Médico

Hospital Israelita Albert Einstein

Quem conduz o seu caso

Advogado especialista em Direito Médico

Dr. Édson Franco Neto

Sócio do escritório de advocacia Carvalho Franco, especializado em Direito Médico e da Saúde, com pós-graduação pelo Hospital Israelita Albert Einstein e pelo IPDMS. Atua à frente do escritório, com atendimento nacional e integralmente digital para médicos, clínicas e consultórios em todo o Brasil.

A atuação combina o rigor técnico do Direito Médico com uma visão prática do negócio da saúde — para que a assessoria jurídica proteja o médico sem travar a rotina da clínica.

REGISTRO

OAB/PA nº 40.274

FORMAÇÃO

Hospital Israelita Albert Einstein · IPDMS

ATUAÇÃO

Nacional, 100% digital

Anna Carvalho, advogada especialista em Direito Empresarial

Advogada especialista em Direito Empresarial

Dra. Anna Carvalho

Sócia do escritório de advocacia Carvalho Franco, especialista em Direito Empresarial pela FGV. Atua na estruturação societária e nas questões empresariais das clínicas e consultórios atendidos pelo escritório.

REGISTRO

OAB/PA nº 40.316

FORMAÇÃO

Direito Empresarial · FGV

ATUAÇÃO

Nacional, 100% digital

Quer confirmar que está falando com o escritório certo?

Consulte o registro profissional diretamente no site da OAB antes de tomar qualquer decisão.

Dúvidas frequentes

Perguntas que médicos costumam fazer

O atendimento é mesmo 100% digital, mesmo eu estando em outro estado?

Sim. A atuação é nacional e toda a consultoria, contratos e acompanhamento de processos são conduzidos remotamente, sem necessidade de deslocamento.

Minha clínica pode não se qualificar para a equiparação hospitalar. Como saber?

O primeiro passo é um diagnóstico de elegibilidade, que avalia a estrutura e os serviços prestados antes de qualquer pedido formal. Isso evita que a clínica inicie um processo sem real chance de reconhecimento.

Já estou sendo notificado(a) em uma sindicância no CRM. Ainda dá tempo?

Quanto antes a defesa técnica for organizada, mais opções existem. Entre em contato assim que receber a notificação para que os prazos processuais sejam respeitados desde o início.

Vocês atendem clínicas com mais de um sócio médico?

Sim. Contratos societários, divisão de responsabilidades e estruturação entre sócios médicos fazem parte da consultoria integrada.

Preciso ter certeza de que vou entrar com um processo antes de falar com vocês?

Não. O primeiro contato serve justamente para entender se existe um caso, qual o caminho mais adequado — administrativo ou judicial — e o que está em jogo, antes de qualquer decisão ser tomada.

Fale com o escritório

Uma resposta jurídica, antes que vire um processo.

Envie sua dúvida diretamente pelo WhatsApp e receba uma avaliação inicial do seu caso.

Carvalho Franco Advogados — Édson Franco Neto, OAB/PA nº 40.274 · Anna Carvalho, OAB/PA nº 40.316
Direito Médico e da Saúde